Cidadania Italiana: Conheça os diferentes processos de cidadania e quanto tempo demora para fazer o reconhecimento na Itália.
Cidadania italiana via judicial: A solicitação ao reconhecimento é realizada através da justiça italiana. A Cidadania Italiana Terra da Bota trabalha em parceria com um escritório jurídico italiano que atua no tribunal e nós representamos o requerente por meio de procuração, não havendo a necessidade de vir até a Itália.
Nossa equipe de advogados atua no caso de cidadania via materna.
Nesse caso, depois da entrada do processo, o tempo médio estimado é de 2 anos. Também é possível, acrescentar ao processo, familiares de linha direta (ex.: o pai e os filhos maiores ou somente irmãos). Cidadania italiana via materna Para os filhos de mulher italiana nascidos antes de 01/01/1948 e seus descendentes, caberá apenas a possibilidade do reconhecimento da sua cidadania através de um Tribunal na Itália, não sendo possível o processo ser realizado por via administrativa.
Esse procedimento é conhecido como via materna. CONFIRA O GUIA TERRA DA BOTA • Circolare del Ministero dell'Interno n. K.28.1 dell'8 Aprile 1991 "Riconoscimento del possesso dello status civitatis italiano ai cittadini stranieri di ceppo italiano": normas que explicam quem tem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana através do direito de sangue. A prática de cidadania pode ser realizada no Brasil ou na Itália. Basicamente as leis que regem o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana são: • Legge 5 Febbraio 1992, n. 91 "Nuove norme sulla cittadinanza": normas que regulamentam os procedimentos administrativos do processo. • Legge 13 Giugno 1912, n. 555 "Sulla cittadinanza italiana": princípios básicos. Cidadania
italiana via administrativa: A solicitação ao reconhecimento é realizada administrativamente através dos Consulados Italianos no Brasil ou diretamente na Itália. Quanto tempo demora na Itália Os processos desenvolvidos na Itália dependem dos Consulados Italianos no Brasil e de um Comune (Prefeitura de uma cidade italiana).
Os Consulados Italianos são responsáveis pelas respostas das certidões de NR (Non Rinuncia), que é um e-mail certificado enviado por um Comune da Itália, perguntando ao Consulado no Brasil, se o italiano em questão, quando migrou, não renunciou a cidadania italiana.
O tempo de resposta deste e-mail, varia entre os Consulados do Brasil: • Porto Alegre: média de resposta em 15 dias. • São Paulo: média de resposta em 28 dias. • Rio de Janeiro: média de resposta em 20 dias. • Brasilia: média de resposta em 120 dias.
Já os Comunes Italianos são responsáveis pelo registro de residência, conferência de todos os documentos e registro civil.
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